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PROCON
Decon na Escola
Projeto Decon na Escola

O Projeto Decon na Escola leva a estudantes do Estado do Ceará palestras ministradas pelos funcionários deste Órgãos na instituição de ensino, que informarão sobre os direitos do consumidor e os mecanismos disponíveis para a sua proteção.

Dentro do contexto atual, com a crescente exposição das crianças e adolescentes ao mercado de consumo, cada vez de forma mais precoce, há a necessidade de orientá-los sobre seus direitos e deveres. É uma ação especialmente voltada a esta importante gama de cidadãos, que, em razão da idade, muitas vezes não são alvos das políticas públicas de proteção e defesa dos consumidores.

As palestras também orientam sobre a necessidade de disciplina e da adoção de critérios que ajudem a prevenir o superendividamento na fase adulta ou a contratação de serviços desnecessários.

Além disso são entregues cartilhas que ilustrarão os temas abordados, em todos os colégios da rede pública estadual e municipal e, também, privada, sendo necessário somente que demonstrem interesse em aderir a este projeto educacional

 
Confira aqui a cartilha “Decon na Escola”
 
Público-alvo
Estudantes do ensino fundamental e médio. Atende a escolas públicas e privadas.
Temas
Direitos e deveres do consumidor, legislação pertinente, relação de consumo, proteção contra publicidade enganosa ou abusiva, proteção contratual, funcionamento dos Procons, Órgãos que fazem a defesa do consumidor, dentre outros.
Duração
Uma a duas horas, incluindo os debates.
Horários
À combinar.
Agendamento
As palestras deverão ser agendadas pelo telefone (85) 3452-4516 (de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas).
Rua Barão de Aratanha, Nº 100 - Cep.: 60050-070 - Fone: 0800 2758001 | © Procuradoria Geral de Justiça.