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DECON apresenta relatório da Semana do Consumidor
27/03/2015
A Secretaria Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Ceará (DECON), apresentou o relatório com a descrição e avaliação das atividades desenvolvidas por todos os responsáveis pela Defesa do Consumidor no Estado do Ceará referente a Semana do Consumidor 2015, realizada de 09 a 16 de março deste ano, em comemoração do “Dia Mundial do Consumidor”, celebrado anualmente no dia 15 de março, e que teve como tema “A Internet como Ferramenta de Proteção e Defesa do Consumidor”.
DECON ORIENTA CONSUMIDORES SOBRE PRODUTOS PARA A PÁSCOA
23/03/2015
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará, através do Setor de Fiscalização, realizou pesquisa de preços de produtos de Páscoa, como ovos de chocolate e pescado. O objetivo da pesquisa é esclarecer o público, oferecendo uma referência ao consumidor através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada. Até a véspera da Semana Santa os fiscais do Decon divulgarão nova pesquisa, além de intensificar a fiscalização quanto a qualidade e segurança dos produtos oferecidos.
Decon cobra RGC de operadoras de telefonia
18/03/2015
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará expediu, nesta quarta-feira (18), um ofício para as operadoras de telefonia, cobrando a aplicação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, o RGC (Resolução nº 632/2014), que entrou em vigor no dia 10/03/2015. A medida possui os objetivos de aumentar a autonomia do consumidor de serviços de telecomunicações e promover a transparência nas relações de consumo no setor. Outras obrigações entrarão em vigência em períodos escalonados, e o regulamento estará totalmente implantado em março de 2016.
   
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